Termos de Uso

1. Cadastro

Determinados recursos dos Sites podem exigir cadastro ou solicitar que você forneça informações para acessar determinado conteúdo. A decisão de fornecer essas informações é totalmente voluntária. Contudo, se você optar por não fornecer as informações solicitadas, talvez não consiga acessar determinado conteúdo ou usar certos recursos dos Sites. Você concorda em não fornecer informações pessoais falsas nos Sites, nem criar uma conta para qualquer pessoa que não seja você sem a permissão dela. Você também não criará mais de uma conta para si. Se você selecionar um nome de usuário para a sua conta, reservamo-nos o direito de removê-lo ou reivindicá-lo se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que isso é necessário ou apropriado (por exemplo, se um titular de marca registrada reclamar sobre um nome de usuário). Se você se cadastrar nos Sites, será responsável por manter a confidencialidade de sua senha, se houver, e por restringir o acesso ao seu computador para que outros não acessem a parte protegida por senha dos Sites. Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta, e-mail ou senha, se houver, e concorda que não venderá, transferirá ou cederá sua conta. A Revlon poderá, a seu exclusivo critério, e a qualquer momento, com ou sem aviso, encerrar sua senha e conta, por qualquer motivo ou sem motivo. Se desativarmos sua conta, você concorda em não criar outra sem nossa permissão. Termos e condições adicionais podem se aplicar a determinadas partes de acesso limitado dos Sites.

2. Conteúdo de Terceiros

Determinados conteúdos, recursos e funcionalidades nos Sites (“Conteúdo de Terceiros”), que podem incluir, por exemplo, informações gerais, informações sobre nossa empresa ou sobre terceiros, ou ferramentas interativas, podem ser de propriedade e operados por terceiros (coletivamente, “Fornecedores Terceirizados”). Podemos, mas não somos obrigados, a monitorar ou revisar quaisquer áreas nos Sites que contenham Conteúdo de Terceiros. A inclusão de Conteúdo de Terceiros não constitui, e não deve ser interpretada como, nosso endosso a tal Conteúdo de Terceiros. Seu uso e interação com tal Conteúdo de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições separados dos Fornecedores Terceirizados. Se você acessar Conteúdo de Terceiros, cumprirá os termos e condições aplicáveis.

NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DE TERCEIROS E, POR MEIO DESTE, RECUSAMOS TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A ELE.

3. Uso do Conteúdo

Os Sites, incluindo, entre outros, textos, designs, gráficos, logotipos, fotografias, vídeos, áudios, downloads, interfaces, software e recursos, bem como o design, a seleção e a organização dos mesmos e toda a propriedade intelectual associada ao exposto, mas excluindo especificamente o Conteúdo de Terceiros (coletivamente, o “Conteúdo”), são de nossa propriedade, de nossas afiliadas e/ou de nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença limitada, intransferível, não sublicenciável e não exclusiva para acessar e usar os Sites, e baixar e imprimir o Conteúdo, apenas para seu uso pessoal e informativo não comercial, desde que você não remova qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outro aviso de propriedade que apareça no Conteúdo. Qualquer outro uso dos Sites ou de qualquer Conteúdo, incluindo, entre outros, modificação, distribuição, execução, transmissão, publicação, licenciamento, cópia de código-fonte ou imagens, engenharia reversa ou revenda, ou criação de obras derivadas a partir dos Sites ou de qualquer Conteúdo, é proibido, exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável. Você concorda em cumprir todas as restrições adicionais exibidas nos Sites, conforme possam ser atualizadas periodicamente. Podemos revogar esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pelo respectivo titular. Você não irá: (i) usar qualquer hardware ou software destinado a danificar ou interferir no funcionamento adequado dos Sites; (ii) interceptar qualquer sistema, dado ou informação pessoal dos Sites; ou (iii) interromper ou tentar interromper a operação dos Sites de qualquer forma. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar ou encerrar seu acesso ou uso dos Sites, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso. O encerramento do seu acesso ou uso não renuncia nem afeta qualquer outro direito ou reparação a que possamos ter direito por lei ou em equidade.

4. Materiais que Você Envia

Você reconhece que é responsável por qualquer material que possa enviar por meio dos Sites, incluindo a legalidade, confiabilidade, adequação, originalidade e direitos autorais de tal material. Você não pode fazer upload, distribuir ou publicar nos Sites qualquer material que (i) seja confidencial, proprietário, falso, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de publicidade, infrinja direitos de propriedade intelectual, abusivo, ilegal ou de outra forma censurável; (ii) possa constituir ou encorajar uma conduta criminosa, violar direitos de qualquer parte ou de outra forma dar origem a responsabilidade ou violar qualquer lei; ou (iii) possa conter vírus de software, propaganda política, correntes, malas diretas ou qualquer forma de “spam”. Você não pode usar um e-mail falso ou outras informações de identificação, personificar qualquer pessoa ou entidade ou enganar quanto à origem de qualquer material. Você não pode enviar conteúdo comercial aos Sites. Você nos concede um direito irrestrito, não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, transferível e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir qualquer material que você enviar em todo o mundo, em qualquer mídia. Você concorda ainda que podemos usar, sem compensação, quaisquer ideias, conceitos e know-how que você ou indivíduos agindo em seu nome nos forneçam. Você concede e está autorizado a nos conceder o direito de usar, sem compensação, qualquer nome ou imagem que enviar em conexão com tal material, caso a empresa assim o decida. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre qualquer material que enviar; que o material é preciso e não infringe, e não viola os direitos de qualquer pessoa ou entidade e está em conformidade com todas as leis aplicáveis; que o uso do material que você enviar não viola qualquer disposição aqui contida e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e que você indenizará a nós (e nossas afiliadas e subsidiárias) por todas as reivindicações resultantes de qualquer material que enviar. Não temos obrigação de usar, publicar ou disseminar qualquer material que você enviar, e temos o direito absoluto de remover qualquer material dos Sites, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento.

5. Atividades Proibidas

Você não pode usar qualquer “deep link”, “page-scrape”, “robô”, “spider” ou outro dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia automático, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte dos Sites ou qualquer Conteúdo, nem de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação dos Sites ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações por quaisquer meios que não tenham sido disponibilizados propositalmente por meio dos Sites. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso dos Sites, ou a quaisquer outros sistemas ou redes conectados aos Sites ou a qualquer um de nossos servidores, ou a quaisquer serviços oferecidos nos ou por meio dos Sites, por hacking, “mineração” de senha ou outros meios ilegítimos. As partes dos Sites voltadas ao consumidor destinam-se apenas ao uso pessoal e não comercial do usuário.

6. Links

Os Sites podem conter links para outros sites, alguns dos quais podem ser operados por nós e outros podem ser operados ou controlados por terceiros (“Sites de Terceiros”), incluindo links contidos em anúncios, como banners publicitários e links patrocinados. Esses links são fornecidos para sua conveniência e como uma via adicional de acesso às informações contidas neles. A inclusão de links para Sites de Terceiros não constitui, e não deve ser vista como, nosso endosso aos Sites de Terceiros ou a qualquer conteúdo ali contido.

NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE O CONTEÚDO DOS SITES DE TERCEIROS, NÃO ACEITAMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ELES E, POR MEIO DESTE, RECUSAMOS TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A ELES. SE VOCÊ DECIDIR ACESSAR QUALQUER SITE DE TERCEIROS, FAZ ISSO INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO E SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DESSES SITES DE TERCEIROS.

7. Informações sobre Produtos

Os produtos exibidos nos Sites são distribuídos apenas em determinados países selecionados. Exceto em nossos Sites voltados a empresas, todas as informações apresentadas nos Sites destinam-se a uso pessoal, educacional ou informativo. Você é responsável por buscar o aconselhamento de profissionais apropriados em relação a informações, opiniões e produtos disponíveis nos Sites. Nossos produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença. Todos os produtos devem ser utilizados estritamente de acordo com suas instruções, precauções e diretrizes. Você deve sempre verificar os ingredientes dos produtos para evitar possíveis reações alérgicas. Menores devem utilizar nossos produtos apenas com a permissão de um pai ou responsável legal.

Os produtos podem apresentar pequenas variações em relação às suas imagens. As imagens dos produtos em nossos Sites são apenas para fins ilustrativos. Embora tenhamos envidado todos os esforços para exibir as cores com precisão, não podemos garantir que a exibição das cores no dispositivo reflita com precisão a cor dos produtos.

Embora tomemos o devido cuidado para garantir que os detalhes, descrições, imagens e preços que aparecem nos Sites estejam corretos no momento em que as informações foram inseridas no sistema, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não garantimos que as descrições dos produtos, cores ou outros conteúdos nos Sites sejam precisos, completos, confiáveis, atualizados ou livres de erros.

8. Vendas para Clientes Empresariais

Quando os Sites disponibilizarem produtos para venda a clientes empresariais, essa atividade estará sujeita a esta seção destes Termos de Uso.

Os produtos podem ser encomendados por clientes empresariais e entregues apenas a clientes empresariais dentro do país ao qual os Sites em questão se destinam. Exceto quando proibido por lei, podemos limitar a quantidade de produtos disponível para compra. Ao fazer um pedido por meio dos Sites, você faz uma oferta para comprar os produtos relevantes. Embora possamos confirmar o recebimento e o processamento dos pedidos, tal confirmação não constitui nossa aceitação do seu pedido. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido, ou reduzir a quantidade de qualquer pedido, no todo ou em parte, a qualquer momento antes do envio, conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério.

Todos os preços exibidos nos Sites são cotados na moeda nacional do país a partir do qual o Site está disponível, a menos que outra moeda seja especificada, e são válidos apenas nesse país. Um preço sugerido refere-se ao preço de varejo sugerido pelo fabricante. O preço listado refere-se ao preço pelo qual estamos disponibilizando o produto. Se você fizer um pedido de um produto por meio dos Sites, concorda em pagar o preço indicado no seu pedido e quaisquer impostos aplicáveis indicados no seu pedido. Embora tentemos fornecer informações de preços precisas nos Sites, ocasionalmente um preço exibido pode estar incorreto. Se determinarmos que o preço correto é superior ao preço indicado, não seremos obrigados a cumprir seu pedido ao preço indicado. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções especiais, às quais nos referimos como “ofertas especiais”. Ofertas especiais podem ter duração limitada, estar disponíveis em quantidades limitadas e podem estar sujeitas a termos e condições adicionais. Ofertas especiais não podem ser combinadas, salvo indicação expressa em contrário.

Como parte dos nossos procedimentos de processamento de pedidos, fazemos uma triagem de todos os pedidos recebidos para prevenir fraudes ou outros tipos de atividade não autorizada ou ilegal. Reservamo-nos o direito de nos recusar a processar um pedido devido a suspeita de fraude ou atividade não autorizada ou ilegal. Nesse caso, poderemos rejeitar seu pedido ou nosso Departamento de Atendimento ao Cliente poderá ligar para o número de telefone fornecido por você (ou usar o seu e-mail) para confirmar o pedido. Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas ou recusar o envio para determinados endereços devido a suspeita de fraude ou atividade não autorizada ou ilegal.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS, NOSSAS AFILIADAS OU NOSSOS OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE USO OU PERDA DE NEGÓCIOS, DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTES TERMOS DE USO OU AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SITES, OU DE QUALQUER CONTEÚDO, SERVIÇOS, LINKS OU CONTEÚDO DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS NOS SITES OU EM QUAISQUER SITES DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, MESMO QUE NÓS OU QUALQUER UMA DE NOSSAS AFILIADAS OU FORNECEDORES APLICÁVEIS TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS (COLETIVAMENTE, OS “DANOS EXCLUÍDOS”). VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NEM NÓS NEM QUAISQUER DE NOSSAS AFILIADAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADORES OU REPRESENTANTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER USUÁRIO DOS SITES. NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA POR QUAISQUER OUTROS DANOS RELACIONADOS AO SEU USO DOS SITES OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES SERÁ O MAIOR ENTRE O VALOR QUE VOCÊ PAGOU RELACIONADO À SUA RECLAMAÇÃO OU US$ 25.

NADA NESTE CONTRATO LIMITA OU EXCLUI NOSSA RESPONSABILIDADE POR: (A) FRAUDE OU DECLARAÇÃO FALSA FRAUDULENTA; (B) MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA; OU (C) QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSAMOS EXCLUIR OU LIMITAR POR LEI.

A internet pode estar sujeita a violações de segurança. A Revlon não é responsável por quaisquer danos resultantes em qualquer computador do usuário decorrentes de tais violações de segurança, ou de qualquer vírus, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de linha de computador ou qualquer outro mau funcionamento técnico ou de outra natureza. Você também deve estar ciente de que o envio de e-mails pela Internet pode não ser seguro, e considerar isso antes de enviar qualquer informação a qualquer pessoa pela internet.

14. Indenização

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a nós, nossas afiliadas e nossos respectivos diretores, administradores, acionistas, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, prestadores de serviços terceirizados, sucessores e cessionários de quaisquer reivindicações, decisões, sentenças, perdas, responsabilidades, despesas, danos, custos, multas, penalidades e honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados e peritos e custas judiciais) (coletivamente, “Perdas”) decorrentes de ou relacionados a (i) seu uso dos Sites, do Conteúdo ou do Conteúdo de Terceiros de maneira diversa da expressamente autorizada nestes Termos de Uso; (ii) sua violação de quaisquer termos de uso ou termos similares fornecidos por Fornecedores Terceirizados com relação a qualquer Conteúdo de Terceiros; ou (iii) reivindicações decorrentes de sua fraude, conduta dolosa, atos criminosos ou negligência grave. Se você causar uma interrupção técnica dos Sites ou dos sistemas que transmitem os Sites a você ou a outros, concorda em ser responsável por todas e quaisquer Perdas decorrentes ou resultantes dessa interrupção. Esta disposição não se aplica a atos intencionais ou temerários ou negligência grave de nossa parte. Você cooperará de forma plena e razoável com a defesa da Revlon em qualquer reivindicação.

15. Jurisdição, Lei Aplicável e Arbitragem

As leis substantivas do Estado de Nova York regem estes Termos de Uso e seu uso dos Sites. Na máxima extensão permitida por lei, e exclusivamente em relação a quaisquer disputas ou reivindicações não sujeitas à arbitragem, você consente irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais localizados em Manhattan, Nova York, para qualquer ação ou processo decorrente de ou relacionado a estes Termos de Uso.

Você e nós concordamos que: (1) qualquer reivindicação ou disputa (seja em contrato, ato ilícito ou de outra forma) que você possa ter contra a Revlon e/ou sua controladora, subsidiárias, afiliadas e cada um de seus respectivos diretores, administradores e funcionários (todas essas pessoas e entidades coletivamente referidas neste documento como as “Entidades Revlon”), ou que qualquer das Entidades Revlon possa ter contra você, decorrente de, relacionada a, ou conectada de qualquer forma com os Sites ou a determinação do escopo ou aplicabilidade deste acordo de arbitragem, será resolvida por arbitragem final e vinculativa administrada pela American Arbitration Association e conduzida de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as “Regras”) ou por uma ação individual no juizado de pequenas causas, na qual a reivindicação ou disputa entre você e nós não seja consolidada com a reivindicação de qualquer outra pessoa; (2) este acordo de arbitragem é celebrado em decorrência de uma transação que envolve comércio interestadual e será regido pela Lei Federal de Arbitragem (“FAA”), 9 U.S.C. §§ 1-16; (3) nas circunstâncias em que as Regras prevejam uma audiência presencial, tal audiência ocorrerá, a seu pedido, em sua região de residência ou em Nova York, Nova York; (4) não haverá autoridade para que quaisquer reivindicações sejam arbitradas em base coletiva ou representativa; a arbitragem poderá decidir apenas as suas reivindicações individuais e/ou as da Entidade Revlon aplicável; o árbitro não poderá consolidar nem unir as reivindicações de outras pessoas ou partes em situação semelhante; (5) a sentença do árbitro consistirá em uma declaração por escrito indicando a disposição de cada reivindicação e fornecerá um resumo escrito conciso das constatações essenciais e conclusões nas quais a sentença se baseia; (6) se você iniciar uma arbitragem contra nós, a única taxa que será exigida de você é de US$ 250, e todos os demais custos da arbitragem serão suportados por nós; (7) se iniciarmos uma arbitragem contra você, seremos obrigados a pagar todos os custos associados à arbitragem; e (8) com exceção do subitem (4) acima, se qualquer parte desta disposição de arbitragem for considerada inválida, inexequível ou ilegal, ou de outra forma conflitar com as Regras, o restante desta disposição de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com seus termos como se a disposição inválida, inexequível, ilegal ou conflitante não estivesse contida neste documento. Se, contudo, o subitem (4) for considerado inválido, inexequível ou ilegal, então a totalidade desta disposição de Arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem a Revlon terão direito a arbitrar sua disputa.

As informações de contato da American Arbitration Association, bem como cópias das Regras e formulários aplicáveis, estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone (800) 778-7879 da American Arbitration Association.

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